Guia Completo do Edital

• 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• 3 Domínio da ortografia oficial.
• 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
  • 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
  • 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
• 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
  • 5.1 Emprego das classes de palavras.
  • 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
  • 5.5 Concordância verbal e nominal.
  • 5.6 Regência verbal e nominal.
  • 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
  • 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
• 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
  • 6.1 Significação das palavras.
  • 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  • 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
  • 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
• 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República).
  • 7.1 Aspectos gerais da redação oficial.
  • 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais.
  • 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento.
  • 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.

• 1 Noções de organização administrativa.
  • 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
  • 1.2 Administração direta e indireta.
  • 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
• 2 Ato administrativo.
  • 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
• 3 Agentes públicos.
  • 3.1 Legislação pertinente.
    • 3.1.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações.
    • 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis.
  • 3.2 Disposições doutrinárias.
    • 3.2.1 Conceito.
    • 3.2.2 Espécies.
    • 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
• 4 Poderes administrativos.
  • 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
  • 4.2 Uso e abuso do poder.
• 5 Licitação.
  • 5.1 Princípios.
  • 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
  • 5.3 Modalidades.
  • 5.4 Tipos.
  • 5.5 Procedimento.
• 6 Controle da Administração Pública.
  • 6.1 Controle exercido pela Administração Pública.
  • 6.2 Controle judicial.
  • 6.3 Controle legislativo.
• 7 Responsabilidade civil do Estado.
  • 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
    • 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
    • 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado.
  • 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
  • 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
• 8 Regime jurídico-administrativo.
  • 8.1 Conceito.
  • 8.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.

• 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.
• 2 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo.
• 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
• 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, indígenas.

Nota: No edital anterior constava "índio" em vez de "indígenas".

• 1 Princípios básicos.
• 2 Aplicação da lei penal.
  • 2.1 A lei penal no tempo e no espaço.
  • 2.2 Tempo e lugar do crime.
  • 2.3 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.
• 3 O fato típico e seus elementos.
  • 3.1 Crime consumado e tentado.
  • 3.2 Ilicitude e causas de exclusão.
  • 3.3 Excesso punível.
• 4 Crimes contra a pessoa.
• 5 Crimes contra o patrimônio.
• 6 Crimes contra a fé pública.
• 7 Crimes contra a Administração Pública.
• 8 Inquérito policial.
  • 8.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão.
• 9 Prova.
  • 9.1 Preservação de local de crime.
  • 9.2 Requisitos e ônus da prova.
  • 9.3 Nulidade da prova.
  • 9.4 Documentos de prova.
  • 9.5 Reconhecimento de pessoas e coisas.
  • 9.6 Acareação.
  • 9.7 Indícios.
  • 9.8 Busca e apreensão.
• 10 Restrição de liberdade.
  • 10.1 Prisão em flagrante.

• 1 Direitos humanos na Constituição Federal de 1988.
• 2 Sistema internacional de proteção dos direitos humanos.
• 3 Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio.
• 4 Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados.
• 5 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.
• 6 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
• 7 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
• 8 Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado.
• 9 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas.
• 10 Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º Congresso das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, em Havana, Cuba, de 27 de agosto a 07 de setembro de 1990).
• 11 Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional.
• 12 Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública.

• 1 Lei 14.967/2024 (Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras).
• 2 Lei nº 10.357/2001 (Normas de controle e fiscalização de produtos químicos).
• 3 Lei nº 13.445/2017 (Lei de migração).
• 4 Lei nº 11.343/2006 (normas de repressão ao tráfico ilícito de drogas) e suas alterações (aspectos penais e processuais penais).
• 5 Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura) e suas alterações (aspectos penais e processuais penais).
• 6 Lei nº 8.069/1990 (ECA) e suas alterações (aspectos penais e processuais penais).
• 7 Lei nº 10.826/2003 (Normas sobre registro, posse e comercialização de arma de fogo) e suas alterações (aspectos penais e processuais penais).
• 8 Lei nº 9.605/1998 (infrações ambientais) e suas alterações (aspectos penais e processuais penais).
• 9 Lei nº 10.446/2002 (infrações de repercussão interestadual ou internacional) e suas alterações.
• 10 Lei nº 13.444/2017 (identificação Civil Nacional).
• 11 Lei nº 14.534/2023 (adota CPF como nº identificação).
• 12 Lei nº 7.116/1983 (Carteira de Identidade) e Decreto nº 10.977/2022 (regulamenta a Lei nº 7.116/1983).
• 13 Decreto nº 11.797/2023 (serviço de identificação do cidadão).
• 14 Lei nº 9.545/1997 (institui o número único de registro de identidade civil).
• 15 Decreto nº 11.491/2023 (Convenção sobre o Crime Cibernético).

• 1 Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose).
• 2 Probabilidade.
  • 2.1 Probabilidade e Probabilidade Condicional.
  • 2.2 Conceitos básicos de probabilidade.
  • 2.3 Cálculo de probabilidades condicionais.
  • 2.4 Definições básicas e axiomas.
  • 2.5 Probabilidade condicional e independência.
  • 2.6 Variáveis aleatórias discretas e contínuas.
  • 2.7 Distribuição de probabilidades.
  • 2.8 Função de probabilidade.
  • 2.9 Função densidade de probabilidade.
  • 2.10 Esperança e momentos.
  • 2.11 Distribuições especiais.
  • 2.12 Distribuições condicionais e independência.
  • 2.13 Transformação de variáveis.
  • 2.14 Leis dos grandes números.
  • 2.15 Teorema central do limite.
  • 2.16 Amostras aleatórias.
  • 2.17 Distribuições amostrais.
  • 2.18 Independência de Eventos, Regra de Bayes e Teorema da Probabilidade Total.
  • 2.19 Conceito de independência.
  • 2.20 Aplicação da regra de Bayes.
  • 2.21 Uso do teorema da probabilidade total.
  • 2.21 Variáveis Aleatórias e Funções de Probabilidade.
    • 2.21.1 Definição e exemplos de variáveis aleatórias.
    • 2.21.2 Função de probabilidade (para variáveis discretas) e função densidade de probabilidade (para variáveis contínuas).
  • 2.22 Principais Distribuições de Probabilidade Discretas e Contínuas.
    • 2.22.1 Distribuição uniforme.
    • 2.22.2 Distribuição de Bernoulli.
    • 2.22.3 Distribuição binomial.
    • 2.22.4 Distribuição normal.
  • 2.23 Medidas de Tendência Central.
    • 2.23.1 Média (aritmética, ponderada, geométrica e harmônica).
    • 2.23.2 Mediana.
    • 2.23.3 Moda.
  • 2.24 Medidas de Dispersão.
    • 2.24.1 Amplitude.
    • 2.24.2 Variância.
    • 2.24.3 Desvio padrão.
    • 2.24.4 Coeficiente de variação.
  • 2.25 Coeficiente de Correlação de Pearson.
    • 2.25.1 Conceito e cálculo da correlação entre duas variáveis.
  • 2.26 Teorema Central do Limite.
    • 2.26.1 Importância do teorema para a distribuição amostral da média.
  • 2.27 Regra Empírica (Regra dos Três Sigma) da Distribuição Normal.
    • 2.27.1 Aproximação da dispersão dos dados na distribuição normal.
  • 2.28 Técnicas de Amostragem.
  • 2.29 Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados.
    • 2.29.1 Conceitos básicos para determinação do tamanho amostral.
• 3 Inferência estatística.
  • 3.1 Estimação pontual: métodos de estimação, propriedades dos estimadores, suficiência.
  • 3.2 Estimação intervalar: intervalos de confiança, intervalos de credibilidade.
  • 3.3 Testes de hipóteses: hipóteses simples e compostas, níveis de significância e potência de um teste, teste t de Student, teste qui-quadrado.
• 4 Análise de regressão linear.
  • 4.1 Critérios de mínimos quadrados e de máxima verossimilhança.
  • 4.2 Modelos de regressão linear.
  • 4.3 Inferência sobre os parâmetros do modelo.
  • 4.4 Análise de variância.
  • 4.5 Análise de resíduos.
• 5 Técnicas de amostragem: amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados.
  • 5.1 Tamanho amostral.

• 1 Estruturas lógicas.
• 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.
• 3 Lógica sentencial (ou proposicional).
  • 3.1 Proposições simples e compostas.
  • 3.2 Tabelas verdade.
  • 3.3 Equivalências.
  • 3.4 Leis de Morgan.
  • 3.5 Diagramas lógicos.
• 4 Lógica de primeira ordem.
• 5 Princípios de contagem e probabilidade.
• 6 Operações com conjuntos.
• 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

• 1 Conceito de internet e intranet.
• 2 Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet.
  • 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes sociais.
  • 2.2 Noções de sistema operacional (ambiente Linux e Windows).
  • 2.3 Acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia.
  • 2.4 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e LibreOffice).
• 3 Redes de computadores.
  • 3.1 Formação de endereços IPV4 e IPV6.
• 4 Conceitos de proteção e segurança.
  • 4.1 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
  • 4.2 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).
• 5 Computação na nuvem (cloud computing).
• 6 Fundamentos da Teoria Geral de Sistemas.
  • 6.1 Camadas de Aplicação, processos, frontend, backend.
• 7 Sistemas de informação.
  • 7.1 Fases e etapas de sistema de informação.
  • 7.2 Análise de requisitos, especificação, ambientes de testes, homologação, produção e suporte.
• 8 Teoria da informação.
  • 8.1 Conceitos de informação, dados, representação de dados, de conhecimentos, segurança e inteligência.
• 9 Banco de dados.
  • 9.1 Base de dados, documentação e prototipação.
  • 9.2 Modelagem conceitual: abstração, modelo entidade-relacionamento, análise funcional e administração de dados.
  • 9.3 Dados estruturados e não estruturados.
  • 9.4 Banco de dados relacionais: conceitos básicos e características.
  • 9.5 Chaves e relacionamentos.
  • 9.6 Noções de mineração de dados: conceituação e características.
  • 9.7 Noções de aprendizado de máquina.
  • 9.8 Noções de big data: conceito, premissas e aplicação.
• 10 Redes de comunicação.
  • 10.1 Introdução a redes (computação/telecomunicações).
  • 10.2 Camada física, de enlace de dados e subcamada de acesso ao meio.
  • 10.3 Noções básicas de transmissão de dados: tipos de enlace, códigos, modos e meios de transmissão.
• 11 Redes de computadores: locais, metropolitanas e de longa distância.
  • 11.1 Terminologia e aplicações, topologias, modelos de arquitetura (OSI/ISO e TCP/IP) e protocolos.
  • 11.2 Interconexão de redes, nível de transporte.
• 12 Noções de programação Python e R.
• 13 Metadados de arquivos.
• 14 Formatos de arquivos de intercâmbio entre sistemas biométricos: NIST, XML, JSON.
• 15 Testes de acurácia do NIST.GOV.
  • 15.1 Conceitos de falso positivo e falso negativo (FPIR e FNIR).
• 16 Inteligência Artificial (IA).
  • 16.1 Conceitos de Machine Learning.
  • 16.2 Principais ferramentas de mercado (Copilot, ChatGPT, META).
• 17 Tecnologias, Ferramentas e Aplicativos.
  • 17.1 Noções de sistema operacional (ambiente Linux e Windows).
  • 17.2 Noções de acesso remoto a computadores, transferência de arquivos, comunicação multimídia e colaboração online (Microsoft Teams).
• 18 Noções de Redes e Comunicação.
  • 18.1 Conceito de Internet e Intranet.
  • 18.2 Noções de arquitetura e princípios de funcionamento das redes.
  • 18.3 Tipos de redes: locais (LAN), metropolitanas (MAN) e de longa distância (WAN).
  • 18.4 Modelo OSI/ISO e modelo TCP/IP: camadas, funções e protocolos associados.
  • 18.5 Protocolos de comunicação: Ethernet, IP (IPv4 e IPv6), TCP, UDP, DNS, DHCP e SNMP.
  • 18.6 Protocolos e mecanismos de segurança: VPN, SSL/TLS.
  • 18.7 Redes sem fio: padrões IEEE 802.11, WPA/WPA2, segurança e boas práticas.
• 19 Noções de Computação em Nuvem.
  • 19.1 Definição e características das nuvens privadas e públicas.
  • 19.2 Modelos de Serviço em Nuvem: Infraestrutura como Serviço (IaaS), Plataforma como Serviço (PaaS) e Software como Serviço (SaaS).
• 20 Conceitos de Proteção e Segurança.
  • 20.1 Ameaças digitais e malwares: noções de vírus, worms, trojans, ransomware, spyware, rootkits, botnets e outras pragas virtuais.
  • 20.2 Ferramentas e técnicas de segurança: uso de antivírus, firewall, anti-spyware e autenticação multifator (MFA).
  • 20.3 Noções de criptografia e proteção de dados: hash criptográfico (MD5, SHA-1, SHA-256), assinaturas digitais.
  • 20.4 Noções de Controle de acesso e autenticação.
• 21 Dados.
  • 21.1 Banco de dados relacionais: conceitos básicos e características.
  • 21.2 Noções de linguagem SQL.
  • 21.3 Modelagem conceitual: entidades, atributos e relacionamentos.
  • 21.4 Dados estruturados e não estruturados.
  • 21.5 Conceito de DataWarehouse, DataMart, DataLake, DataMesh.
  • 21.6 Metadados.
• 22 Noções de análise de dados.
  • 22.1 Mineração de dados: conceituação e características.
  • 22.2 Noções de Business Intelligence: Ferramentas e aplicabilidade.
  • 22.3 Noções de aprendizado de máquina, inteligência artificial.
  • 22.4 Noções de big data: conceito, premissas e aplicação.
• 23 Noções de Programação e Interoperabilidade.
  • 23.1 Noções de programação em Python.
  • 23.2 Conceito de API (Application Programming Interface).
  • 23.3 ETL/ELT (Extract, Transform, Load).

• 1 Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.
• 2 Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica.
• 3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos.
• 4 Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos.
• 5 Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas.
• 6 Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime de caixa.
• 7 Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária/ cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens.
• 8 Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração.
• 9 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição.
• 10 Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição.
• 11 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações, legislação complementar e pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
• 12 Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016.