Direito Internacional - Revisão Turbo para Véspera
Concurseiro Zero1

🌊 Direito Internacional
Revisão Turbo - Véspera

Os tópicos mais cobrados organizados por incidência em prova. Revise tudo em 5 minutos e acerte as questões decisivas!

⚡ Tópicos por Ordem de Incidência

🌊

Convenção do Direito do Mar

⚡ 30,8%

Resumo Turbo: ZEE até 200 milhas, mar territorial até 12 milhas, passagem inocente obrigatória.

  • ZEE: Direitos soberanos p/ recursos + jurisdição específica
  • Passagem Inocente: Contínua, rápida, sem prejuízo à paz
  • Navios Guerra: Imunidade total, só exigência de saída
🎯 PEGADINHA CLÁSSICA
ZEE: Direitos SOBERANOS ≠ Jurisdição! Pesca na ZEE: NÃO pode prisão, só fiança.
💡 Distâncias Marítimas
"12 é uma DÚZIA (territorial) / 200 são dois CENTOS (ZEE)"
📜

Convenção de Viena - Tratados

⚡ 23,1%

Nunca Esqueça: Pacta sunt servanda + nulidade só se violação MANIFESTA de norma FUNDAMENTAL.

  • Art. 26: Todo tratado obriga e deve ser cumprido de boa-fé
  • Art. 46: Nulidade = violação manifesta + importância fundamental
  • Reservas: Excluem/modificam efeitos, retiráveis a qualquer tempo
🎯 ERRO FATAL
Art. 46: precisa SER MANIFESTA + norma FUNDAMENTAL. Sem os dois = NÃO há nulidade!
💡 Definição Tratado
"CERCA" - Concluído Escrito, Regido DI, entre Estados, Acordo internacional
⚖️

Tribunal Penal Internacional

⚡ 15,4%

Essencial: Genocídio = intenção de destruir grupo específico. Crimes humanidade = ataque generalizado.

  • Genocídio: Intenção específica destruir grupo (nacional/étnico/racial/religioso)
  • Crimes Humanidade: Ataque generalizado/sistemático contra civis
  • Competência: Só pessoas físicas 18+ anos
🎯 DECORAR
Genocídio: grupos políticos NÃO são protegidos! Só nacional/étnico/racial/religioso.
💡 Atos Genocídio
"HOSTIL" - Homicídio, Ofensas graves, Sujeição destrutiva, Travamento nascimentos, Infantes transferidos
🏛️

Órgãos Principais da ONU

7,7%

São 6: Assembleia Geral, Conselho Segurança, ECOSOC, Tutela, CIJ, Secretariado.

  • Conselho Segurança: 5 permanentes (veto) + 10 não permanentes
  • Assembleia Geral: Todos membros, 2/3 para questões importantes
  • Tutela: Suspenso desde 1994 (mas ainda é órgão principal!)
🎯 CUIDADO
Conselho de Tutela AINDA é órgão principal, mesmo inoperante!
💡 Órgãos ONU
"A CESTA SeCou" - AG, CS, ECOSOC, CT, CIJ, Secretariado
🚢

Passagem NÃO Inocente (Art. 19)

Tema Crítico

Lista Taxativa: 12 atividades que tornam passagem não inocente.

  • Principais: Ameaça força, exercícios armas, espionagem
  • Operacionais: Aeronaves, pesca, poluição grave
  • Alfandegárias: Embarque/desembarque irregular
🎯 MEMORIZAR
São 12 atividades específicas do Art. 19(2) - lista é TAXATIVA!
⛑️

II Convenção de Genebra

DIH Marítimo

Proteção no Mar: Navios-hospitais são invioláveis, feridos protegidos sem discriminação.

  • Navios-hospitais: Militares, Cruz Vermelha, países neutros
  • Condições: Notificação prévia + assistência sem distinção
  • Emblemas: Cruz/Crescente Vermelho, superfícies brancas
🎯 FUNDAMENTAL
Assistência SEM DISTINÇÃO de nacionalidade - inimigos também!

📊 Tabela Comparativa - ZEE vs Mar Territorial

Aspecto Mar Territorial (12 mi) ZEE (200 mi)
Natureza Jurídica Soberania plena Direitos soberanos específicos
Direitos do Estado Soberania total Só recursos + jurisdição específica
Passagem Inocente obrigatória Livre navegação
Pesca Exclusiva do Estado Direito soberano (sem prisão)

✅ Checklist de Revisão

Marque os tópicos já revisados: